Plano permite a trabalhador incluir familiares como dependentes. Entenda:

 

Você sabia que o dependente do plano de saúde empresarial tem direito de acessar o atendimento médico particular em razão de benefício decorrente da manutenção de vínculo de emprego por terceiro?

Dessa forma, é como se fosse um beneficiário por extensão. Mas quem, exatamente, pode manter essa relação de dependência? É isso que veremos hoje – continue lendo e tire suas dúvidas!

O que é plano de saúde empresarial?

O plano de saúde empresarial é um dos principais benefícios oferecidos pelas empresas aos seus colaboradores.

Com ele, trabalhadores têm acesso ao atendimento médico particular, que inclui consultas, internamentos e procedimentos. Isso pode ocorrer de forma 100% gratuita ou, então, em coparticipação, quando os beneficiários atuam na manutenção do plano junto ao empregador.

O que é plano de saúde com coparticipação?

Quem pode ser dependente do plano de saúde empresarial?

Embora o plano seja um benefício que acompanhe o pagamento do salário e, portanto, tenha natureza trabalhista, ele não se limita ao trabalhador. Também é possível que familiares do empregado se beneficiem dele.

Neste caso, porém, a empresa não é obrigada a arcar com os valores decorrentes dos dependentes (esses caberão ao trabalhador). Porém, continua sendo vantajoso, dadas melhores condições de pagamento do que as de um plano particular.

Dentre os possíveis beneficiários estão:

  • Cônjuges e companheiros;
  • Filhos e enteados;
  • Pais;
  • Avós;

Leia mais sobre a inclusão de dependentes no plano de saúde

 

Regras e limites para inclusão de dependentes

Embora o rol de dependentes do plano de saúde possa ser bastante extenso, cada seguradora tem o direito de impor suas próprias regras. Ou seja, é possível limitar os possíveis beneficiários desta dependência.

Por exemplo, muitas vezes as seguradoras permitem apenas a familiares de primeiro e segundo grau (pais e filhos, avós e netos, respectivamente) se tornarem dependentes do plano de saúde de um trabalhador.

Outros planos, por sua vez, colocam limite etário para alguns beneficiários. Normalmente, isto atinge aos filhos e aos netos e exclui os cônjuges e companheiros, para os quais não há limite de idade.

Portanto, a determinação de quem pode ser dependente de plano de saúde empresarial sempre dependerá das regras próprias de cada empresa que oferece este tipo de serviço.

 

Filho maior de idade pode fazer parte do plano de saúde empresarial?

Sim, mas isso sempre dependerá das regras do plano de saúde. Por exemplo, é comum que a dependência abarque apenas filhos com até 21 anos completos ou, então, 24 se forem estudantes.

Porém, isso não é uma regra geral. Sua aplicação sempre dependerá do plano de saúde em específico e das normas que ele aplica de acordo com os limites impostos pela lei.

 

Quem possui doença pré-existente pode ser dependente de plano de saúde empresarial?

Sim. De acordo com a lei, o plano não pode excluir alguém em razão de condições prévias. Apesar disso, pode impedir que a pessoa com doença pré-existente tenha acesso a alguns procedimentos, como cirurgias e terapias de valor elevado, por um certo período.

A exceção à regra se refere aos planos empresariais com 50 ou mais participantes, situação na qual a Resolução Normativa 162 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) proíbe esse impedimento temporal.

Como funciona a carência no plano de saúde?

 

Quantos familiares podem fazer parte do plano de saúde empresarial?

Isso dependerá das regras do plano de saúde, que poderá ou não limitar o número de dependentes.

Quer saber mais? Para conhecer os planos disponíveis e suas regras, fale com a equipe da Carol Flor Corretora – podemos te ajudar!

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