O seu plano de saúde foi cancelado? Ele pode ocorrer por diferentes motivos, mas é passível de reversão.

Um plano de saúde cancelado pode ser motivo de grandes preocupações. Afinal, o cancelamento suspende o acesso ao atendimento médico particular e a segurança que ele oferece.

Nestes casos, primeiramente é necessário entender o motivo do cancelamento, para que depois haja a análise do cabimento dele e das alternativas disponíveis ao consumidor. Saiba mais sobre o assunto e descubra o que fazer.

 

A operadora pode cancelar o plano de saúde?

Sim, pode, mas apenas em algumas situações, conforme regulamentações legais e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

 

Quando o plano de saúde pode ser cancelado?

Existem diversas hipóteses em que pode ocorrer o cancelamento do plano de saúde. Elas variam de acordo com o tipo de contrato. Isto é, se ele é individual ou coletivo.

Posso migrar de plano de saúde com uma doença pré-existente?

 

Plano individual ou familiar

No caso dos planos de saúde individuais ou familiares, a lei permite o cancelamento unilateral do contrato pela operadora diante de inadimplência ou de fraude.

Quanto à inadimplência, ela deve ser de pelo menos 60 dias, que podem ser consecutivos ou não dentro de um período de 12 meses. Nesta situação, a operadora deve notificar o cliente até o 50° dia de atraso no pagamento para que regularize a situação financeira.

Outra possibilidade que permite o cancelamento do plano de saúde é a identificação de fraude ao contrato. São condutas fraudulentas, por exemplo, mentir em relação às doenças pré-existentes e emprestar a carteirinha do plano para terceiros.

Como cancelar o plano de saúde?

Plano de saúde coletivo

Nos planos de saúde coletivos – sejam empresariais ou por adesão, como os de sindicatos de categorias profissionais – as operadoras também têm o direito de rescindir o contrato de forma unilateral.

O plano de saúde pode ser cancelado em diversas situações. Uma delas é em caso de fraude, situação em que o beneficiário pode ser excluído individualmente, de modo que o serviço permanece válido aos demais segurados.

Além disso, as regras da ANS permitem a rescisão unilateral e injustificada pela operadora. Todavia, esse tipo de cancelamento somente pode ocorrer após 12 meses de vigência contratual e apenas em caso de notificação dos segurados com 60 dias de antecedência.

O plano de saúde coletivo também pode ser cancelado de acordo com as condições previstas no contrato firmado entre as partes. Igualmente, caso o segurado deixe de cumprir com os requisitos para a adesão coletiva. Por exemplo, ao deixar a empresa contratante.

 

Plano de saúde cancelado: o que fazer?

A primeira coisa a se fazer é conferir em quais condições ocorreu o cancelamento do seu plano de saúde. Em outras palavras, veja qual foi a justificativa da operadora e se ela é compatível com o seu tipo de contrato.

Depois, analise se as regras referentes às notificações e aos prazos também foram respeitadas pela operadora. Caso elas ou o motivo do plano de saúde ser cancelado não sejam cabíveis no seu tipo de contrato, é possível recorrer ao cancelamento.

O recurso pode ser apresentado diretamente à ANS, por meio de denúncia quanto à abusividade da operadora de saúde. Se isso não surtir o efeito desejado, outra opção é recorrer à Justiça, o que exigirá assistência de um advogado.

Por outro lado, caso o seu plano de saúde seja cancelado de forma pertinente, você também tem opções. Uma delas é tentar renegociar com a operadora. Outra é buscar a portabilidade, que pode acontecer em até 60 dias após o cancelamento.

Como fazer portabilidade do plano de saúde?

Contudo, é importante ter em mente que a portabilidade somente é possível caso você esteja com as parcelas do seu plano em dia. Para tirar suas dúvidas, bem como encontrar alternativas para manter a cobertura particular dos serviços de saúde, contate a Carol Flor Corretora agora mesmo!

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